Política de privacidade
INFORMAÇÃO NOS TERMOS DOS ARTS. 13-14 DO REG. UE N.º 2016/679 SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Estimado visitante,
STUDIO 09 S.R.L informa que, nos termos dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento Europeu n.º 2016/679 (RGPD), os dados adquiridos e/ou fornecidos serão tratados no respeito das normas a seguir indicadas.
Finalidades dos tratamentos obrigatórios
Responsável pelo tratamento
O Responsável pelo tratamento é:
STUDIO 09 S.R.L
Via Pietro Borgognoni 15, 51100 Pistoia (PT), Itália
NIPC: 01710080472
Email: info@studio09.it
Finalidade
Os dados fornecidos através de e-mails ou formulários são usados para responder aos pedidos e comunicados apenas a terceiros envolvidos.
Base jurídica
- Consentimento (Art. 6.º (1)(a))
- Execução contratual (Art. 6.º (1)(b))
- Obrigação legal (Art. 6.º (1)(c))
- Interesse legítimo (Art. 6.º (1)(f))
Quem trata os seus dados
Destinatários internos: pessoas autorizadas. Destinatários externos: subcontratantes, entidades públicas.
Transferências para países terceiros
Os seus dados podem ser transferidos para fora do EEE com as garantias adequadas previstas pelo RGPD.
Avisos importantes
Alterações — Consulte regularmente esta página. Segurança — Medidas técnicas e organizativas adequadas. Conservação — Apenas pelo tempo necessário.
Direitos do titular
Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição, revogação do consentimento (arts. 15.º-22.º RGPD). Reclamação à Autoridade italiana.
Período de conservação
- Dados contratuais: duração + 10 anos.
- Consentimentos: até revogação, máx 5 anos.
- Dados de navegação: máx 6 meses.
- Marketing direto: até revogação, máx 24 meses.
- Perfilamento: até revogação, máx 12 meses.
Finalidades dos tratamentos não obrigatórios
Perfilamento
Com consentimento, para comunicações personalizadas.
Newsletter
Após registo e consentimento.
Outros tratamentos
Em base voluntária para gerir o seu pedido.
Google Fonts
Carregamento dinâmico de tipos de letra. Dados: IP, User-Agent, URL. Destinatário: Google LLC, EUA. Política Google.
Base de consentimentos
Guardamos as provas de consentimento (nome, email, preferências, IP, user-agent, data) durante 5 anos conforme o art. 7.º (1) RGPD.
Acesso aos dados
Empregados, colaboradores e terceiros (gabinetes, consultores, bancos, seguradoras) como subcontratantes externos.
Comunicação dos dados
A entidades públicas, organismos de supervisão e autoridades judiciais quando obrigatório. Sem difusão pública.
Exercício dos direitos
Contacto: info@studio09.it
Subcontratantes externos
Lista atualizada na sede do Responsável.
Alterações
Redigida em 07-04-2026, sujeita a modificações.
Termos de utilização (EULA) — Conteúdos gerados pelos utilizadores
Ao utilizar as funcionalidades de comentários, interação e publicação de conteúdos (doravante, "Conteúdos do Utilizador") disponíveis no site e nas aplicações móveis da Sanalife, o utilizador aceita expressamente os presentes Termos de utilização e compromete-se a respeitá-los.
Proibição absoluta de conteúdos ofensivos ou inapropriados
É expressamente proibido publicar, transmitir ou difundir através do serviço Conteúdos do Utilizador que, a critério exclusivo do Responsável, sejam ofensivos, inapropriados ou violem direitos de terceiros. São nomeadamente proibidos os conteúdos que:
- sejam obscenos, pornográficos, sexualmente explícitos ou inadequados para um público geral;
- incitem ao ódio, à discriminação ou à violência por motivos de raça, etnia, nacionalidade, religião, género, orientação sexual, identidade de género, idade, deficiência ou condição social;
- sejam difamatórios, caluniosos, ameaçadores, de assédio, intimidatórios ou lesivos da dignidade, reputação ou privacidade de outras pessoas;
- contenham insultos, linguagem vulgar, bullying ou cyberbullying;
- promovam ou facilitem atividades ilegais, consumo de drogas, automutilação, suicídio ou perturbações alimentares;
- constituam spam, publicidade não autorizada, phishing, fraudes, esquemas em pirâmide ou ligações a conteúdos nocivos;
- violem direitos de autor, marcas, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual;
- divulguem dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento;
- contenham malware, vírus ou código malicioso;
- sejam falsos, enganadores ou constituam desinformação na área da saúde;
- sejam de qualquer modo contrários à lei, aos bons costumes ou à ordem pública.
Responsabilidade do utilizador
O utilizador é o único responsável pelos Conteúdos do Utilizador que publica e pelas consequências da sua difusão. Ao publicar um Conteúdo do Utilizador, o utilizador declara e garante deter todos os direitos necessários e não violar direitos de terceiros.
Moderação e remoção de conteúdos
Todos os Conteúdos do Utilizador estão sujeitos a moderação. O Responsável reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, de:
- recusar a publicação ou remover Conteúdos do Utilizador considerados em violação dos presentes Termos;
- suspender ou encerrar a conta dos utilizadores responsáveis por violações, mesmo em caso de uma única violação grave;
- denunciar os conteúdos e contas envolvidas às autoridades competentes quando exigido por lei.
O Responsável aplica uma política de tolerância zero a conteúdos e comportamentos abusivos: os conteúdos manifestamente ofensivos são removidos no prazo de 24 horas após a denúncia ou deteção, e os autores podem ser banidos definitivamente.
Denúncia de conteúdos abusivos
Qualquer utilizador pode denunciar Conteúdos do Utilizador considerados ofensivos ou inapropriados escrevendo para info@studio09.it, indicando o URL da página, o autor e uma breve descrição do motivo. As denúncias serão analisadas com celeridade.
Bloqueio de outros utilizadores e eliminação da própria conta
Os utilizadores podem, a qualquer momento, solicitar o bloqueio de um utilizador abusivo escrevendo para info@studio09.it, ou eliminar autonomamente a sua própria conta (e todos os conteúdos associados) através da secção "Conta" da aplicação móvel, ou contactando o Responsável.
Exoneração de responsabilidade
O Responsável não é responsável pelos Conteúdos do Utilizador publicados pelos utilizadores, que não refletem necessariamente a sua posição. O utilizador compromete-se a isentar o Responsável de qualquer reclamação de terceiros decorrente dos seus Conteúdos do Utilizador.