Termos e condições

Última atualização: 16-04-2026

1. Aceitação dos Termos

A utilização do Serviço implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos. Se não concordar com alguma das disposições, não deve utilizar o Serviço. O Prestador pode atualizar os Termos a qualquer momento; a versão atualizada aplica-se a partir da sua publicação nesta página.

2. Natureza do Serviço

A SANALIFE é uma revista editorial online dedicada à saúde, nutrição, bem-estar, suplementos alimentares, fitness e saúde mental. Os conteúdos têm natureza meramente informativa e educativa e não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou terapêutico. Consulte sempre o seu médico ou um profissional qualificado antes de tomar decisões sobre a sua saúde.

3. Registo e conta de utilizador

Algumas funcionalidades (comentários, favoritos, registo de escuta, etc.) requerem a criação de uma conta gratuita. Ao registar-se, compromete-se a:

• fornecer informação verdadeira, exata e atualizada;
• manter as suas credenciais confidenciais e não as partilhar;
• ser o único responsável por toda a atividade realizada a partir da sua conta;
• notificar prontamente o Prestador de qualquer utilização não autorizada.

Pode eliminar a sua conta em qualquer momento na secção «Conta» da aplicação móvel ou escrevendo para info@studio09.it. A eliminação é imediata e irreversível.

4. Conteúdos gerados pelos utilizadores

Ao publicar comentários, interações ou qualquer outro conteúdo («Conteúdos do Utilizador»), concede ao Prestador uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para os alojar, exibir e reproduzir no Serviço enquanto permanecerem online.

Continua a ser proprietário dos seus Conteúdos do Utilizador e é o único responsável pelos mesmos. Declara e garante deter todos os direitos necessários e não violar direitos de terceiros.

5. Conteúdos proibidos — política de tolerância zero

É expressamente proibido publicar, transmitir ou difundir através do Serviço conteúdos ofensivos ou inapropriados. Em particular, são proibidos:

• conteúdos obscenos, pornográficos ou sexualmente explícitos;
• incitamento ao ódio, à discriminação ou à violência em razão de raça, etnia, religião, género, orientação sexual, idade, deficiência ou condição social;
• conteúdos difamatórios, ameaçadores, de assédio ou intimidatórios;
• insultos, linguagem vulgar, bullying ou cyberbullying;
• promoção de atividades ilegais, consumo de drogas, automutilação, suicídio ou perturbações alimentares;
• spam, publicidade não solicitada, phishing, fraudes ou esquemas em pirâmide;
• violação de direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
• divulgação de dados pessoais de terceiros sem consentimento;
• malware, vírus ou código malicioso;
• conteúdos falsos, enganadores ou desinformação na área da saúde;
• tudo o que seja contrário à lei, aos bons costumes ou à ordem pública.

O Prestador reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, de remover conteúdos infratores, suspender ou banir definitivamente as contas dos infratores e denunciá-los às autoridades competentes. Os conteúdos ofensivos denunciados ou detetados são habitualmente removidos no prazo de 24 horas.

6. Denúncia de abusos e bloqueio de utilizadores

Qualquer utilizador pode denunciar Conteúdos do Utilizador inapropriados escrevendo para info@studio09.it, indicando o URL, o autor e uma breve descrição do motivo. As denúncias são analisadas com celeridade. Pode também solicitar o bloqueio de um utilizador abusivo pelo mesmo meio.

7. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos publicados no Serviço pelo Prestador (textos, imagens, logótipos, gráficos, áudio, vídeos, software) são protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual e pertencem ao Prestador ou aos seus licenciantes. Não é permitida qualquer utilização, reprodução ou distribuição sem autorização prévia por escrito, salvo para consulta pessoal não comercial.

A marca «SANALIFE» e os logótipos associados são propriedade exclusiva da STUDIO 09 S.R.L.

8. Utilização permitida e proibida

Compromete-se a utilizar o Serviço de forma lícita e conforme os presentes Termos. É proibido:

• contornar sistemas de segurança ou aceder a áreas restritas sem autorização;
• utilizar bots, scrapers ou outras ferramentas automatizadas para extrair conteúdo em massa;
• interferir ou perturbar o funcionamento regular do Serviço;
• revender, redistribuir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização;
• fazer-se passar por outras pessoas ou entidades.

9. Ligações externas e conteúdos de terceiros

O Serviço pode conter ligações para sites ou conteúdos de terceiros. O Prestador não controla nem é responsável pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade dos sites de terceiros. O acesso é feito por sua conta e risco.

10. Limitação de responsabilidade

O Serviço é prestado «tal como está» e «conforme disponibilidade». Na medida máxima permitida por lei, o Prestador exclui quaisquer garantias expressas ou implícitas quanto à continuidade, exatidão, integralidade ou adequação dos conteúdos.

O Prestador não é responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço, salvo em casos de dolo ou culpa grave nos termos das normas imperativas.

11. Aviso médico

12. Suspensão e rescisão

O Prestador pode suspender ou rescindir o seu acesso ao Serviço em qualquer momento em caso de violação, sem aviso prévio e sem reembolso. Pode encerrar a sua conta em qualquer momento nos termos do ponto 3.

13. Alterações ao Serviço

O Prestador pode modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o Serviço em qualquer momento sem aviso prévio ou responsabilidade perante si.

14. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, parte integrante dos presentes Termos.

15. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos regem-se pela lei italiana. Qualquer litígio fica sujeito à jurisdição exclusiva do Tribunal de Pistoia, sem prejuízo das proteções imperativas de que beneficiam os consumidores no seu país de residência.

16. Contacto

Para qualquer comunicação relativa aos presentes Termos pode escrever para info@studio09.it ou para a sede: STUDIO 09 S.R.L., Via Pietro Borgognoni 15, 51100 Pistoia (PT), Itália.